O que é o Sindicato de Estudantes?
O Sindicato de Estudantes é uma organização estudantil revolucionária e anti-capitalista que defende a educação pública, gratuita, laica e democrática.
O nome reflecte a perspectiva de classe com que abordamos a luta estudantil, direcionada para a juventude de classe trabalhadora e pobre que não tem hoje acesso a uma educação de qualidade. Reflecte ainda os métodos a partir dos quais nos organizamos, influenciados pelas tradições de luta da classe trabalhadora e responsáveis pelas vitórias mais importantes em todo o mundo por condições de vida e trabalho dignas. Reclamamos por isso como fundamentais para as nossas tarefas os instrumentos da manifestação, da ocupação, do boicote e da greve.
A educação pública gratuita foi uma conquista da Revolução Portuguesa, durante os anos de 1974 e 1975, e foi acompanhada pela criação de vários órgãos democráticos no ensino. Quem estudava e trabalhava nas escolas e universidades tinha espaços democráticos de decisão, os transportes e os materiais de estudo eram garantidos pelo Estado e até mesmo o ensino superior era completamente gratuito. Tudo isto foi conseguido pela luta e pela organização da classe trabalhadora.
Mas hoje, quatro décadas depois, já não existe qualquer democracia dentro das escolas e universidades. Nós, estudantes, não controlamos nenhum aspecto da educação, e também quem trabalha foi excluído de toda a tomada de decisões sobre os espaços de ensino.
Aproveitando a crise capitalista, os governos atacaram a educação pública e gratuita. Os transportes para quem estuda, os manuais escolares e, nas universidades, as propinas são despesas que caem agora completamente sobre as famílias trabalhadoras. Para nós, jovens da classe trabalhadora, este sistema capitalista só promete baixas qualificações, trabalhos precários e salários miseráveis para toda a vida. E enquanto nos obrigam a pagar pelo direito à educação, os ricos, os banqueiros e as grandes empresas aumentam os seus lucros à custa da exploração e da nossa pobreza.
Que podemos fazer contra quem quer destruir o ensino, a saúde e os transportes públicos, contra quem quer tirar-nos todos os direitos que os nossos avós conquistaram na Revolução, contra quem baixa os salários ou despede os nossos familiares, contra quem nos condena a uma vida de miséria?
Só há um caminho: a luta organizada. É preciso organizar o movimento estudantil e impulsionar uma autêntica rebelião social que derrote os banqueiros, os grandes capitalistas e todos os corruptos que beneficiam da nossa pobreza. Temos de unir as nossas forças e construir uma ferramenta para a nossa luta.
Como lutamos
A única forma de lutar pela democracia nas escolas e universidades é com uma organização sólida, ampla, independente, democrática e solidária. O Sindicato de Estudantes (SE) pretende ser essa organização.
O SE é sólido na medida em que tem um programa claro, com objectivos explícitos e um método estabelecido para os atingir. Na medida em que tem estatutos, jornal, assim como órgãos e cargos definidos, preenchidos por via de eleições democráticas e sujeitos a revogação.
Reclama-se amplo porque une a maior quantidade de estudantes possível para atingir os seus objectivos, ou seja, porque une ao redor de um programa comum quem defende uma educação verdadeiramente democrática e universal.
Principalmente, é uma organização democrática porque divide o trabalho entre todos os membros através da discussão e da votação, e porque garante, com a solidez da sua estrutura, que todos esses membros têm igual poder para determinar o rumo colectivo.
É também uma organização independente, construída e sustentada apenas pelo trabalho e quotização dos seus membros. De outra forma, perderia tanto a sua democracia como os seus objectivos.
Por fim, é solidária porque a luta pela democracia nas escolas e universidades não pode confinar-se a um só espaço. Ela implica a criação de alianças e a troca de experiências entre estudantes de diferentes instituições, entre organizações de estudantes e organizações laborais, até mesmo entre estudantes de diferentes países.
O que queremos
Numa palavra: democracia! Democracia no acesso à educação, portanto um ensino público, gratuito e de qualidade. Democracia no funcionamento das instituições de ensino, portanto o controlo de quem estuda e trabalha sobre tudo o que lhes diz respeito.
Os nossos objectivos são:
– O aumento do orçamento de Estado para a educação que garanta um ensino de qualidade, revertendo a actual degradação das infraestruturas, combatendo a precariedade das condições de trabalho e permitindo a redução das turmas e o pleno acesso à cultura, desporto e actividades extracurriculares;
– A abolição imediata das propinas e de todas as taxas e emolumentos, para um ensino gratuito e universal, acessível a todos;
– O fim dos exames nacionais como barreira para estudantes de classe trabalhadora e pobres terminarem o ensino secundário e acederem ao ensino superior;
– O regresso pleno de todas as universidades ao sector público, porque não aceitamos que a educação seja uma mercadoria;
– Fim do trabalho e estágios não-remunerados nas instituições de ensino e previstos pelos currículos escolares;
– Residências, cantinas, creches e passe escolar gratuitos, assim como o acesso pleno a manuais escolares;
– Uma gestão democrática dos manuais, o direito a uma educação sexual inclusiva e a apoio psicológico, como mecanismos fundamentais de resposta e eliminação da violência contra as mulheres, pessoas LGBT+, imigrantes, não-brancas, e pessoas com deficiência nas instituições de ensino;
– A reversão do processo de Bolonha, do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior e do Regime Fundacional nas instituições superiores de ensino, assim como do regime de administração e gestão das escolas em vigor desde 2008 centrado na figura do director, que são as bases legais dos actuais ataques à democracia;
– A criação de órgãos democráticos de gestão das escolas e universidades que agreguem quem estuda e trabalha, porque o potencial criador de quem faz as instituições de ensino deve ser colocado livremente ao serviço do desenvolvimento da cultura e da ciência!
Junta-te ao Sindicato de Estudantes!
Junta-te à luta por ensino público, gratuito, laico e democrático!
Organiza um núcleo do Sindicato de Estudantes na tua escola ou universidade!
A luta é o único caminho!
Sindicato de Estudantes 